Aneel concede autorização para repasse de recursos às empresas geradoras de energia.

Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a transferência direta de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis para os fornecedores de óleo diesel da empresa Brasil Biofuels (BBF).

Essa medida foi tomada para evitar a interrupção no fornecimento de energia elétrica para cerca de 110 mil consumidores, em uma ação vista como temporária.

Com 23 usinas na região Norte, a BBF enfrenta dificuldades financeiras que a impedem de pagar seus fornecedores, ameaçando deixar moradores sem luz nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima.

Ricardo Tili, diretor da Aneel, enfatizou que a solução proposta "é temporária, destinada a evitar a falta iminente de combustível que poderia levar à interrupção do fornecimento de energia nas áreas atendidas pela BBF".

A distribuidora Energisa expressou preocupações com o suprimento de energia em localidades do Acre e de Rondônia, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelos grupos BBF e Rovema, responsáveis pelo atendimento nessas áreas.

A BBF gera energia em "sistemas isolados", onde não há conexão com o sistema nacional de energia, dependendo da geração local, principalmente por meio de termelétricas a óleo diesel ou óleo combustível. A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) subsidia o fornecimento de combustível para esses empreendimentos.

Ao invés de transferir os recursos diretamente para a BBF, a Aneel decidiu direcionar o dinheiro diretamente para os fornecedores, devido ao déficit financeiro da empresa e ao risco de utilização dos recursos para outras finalidades que não o fornecimento de energia.

Isso poderia resultar na falta de combustível e consequente interrupção do fornecimento de energia nas localidades atendidas.

A Aneel também encaminhou os documentos ao Ministério de Minas e Energia e intimou a empresa a explicar eventuais falhas e transgressões identificadas na legislação e regulação, podendo aplicar penalidades caso necessário.

A distribuidora Energisa destacou as dificuldades no transporte de combustível, especialmente no Acre, onde o fornecimento depende do período navegável dos rios Juruá, Tarauacá e Purus, e em Rondônia, onde há preocupações com secas intensas como a ocorrida em 2023 devido ao El Niño.

Abaixo, segue a lista de localidades atendidas pelas usinas da Brasil Biofuels, conforme a Aneel:

Acre

Marechal Thaumaturgo

Porto Walter

Jordão

Santa Rosa dos Purus

Rondônia

Calama

Conceição da Galera

Demarcação

Maici

Nazaré

Santa Catarina

São Carlos

Pedras Negras

Rolim de Moura do Guaporé

Surpresa

Amazonas

Belém do Solimões

Envira

Estirão do Equador

Feijoal

Ipixuna

Palmeira do Javari

Roraima

Boa Vista