Prefeitura atua junto com a Defensoria Pública e parceiros para levar serviços ao baixo Madeira
Com a participação da SMD, são oferecidos serviços à população de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação
A Prefeitura de Porto Velho, através da Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD), atua em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que coordena o Projeto Circulando por Direitos em Defesa dos Direitos Humanos, atendendo às populações dos distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação, na região do Baixo Madeira.
Outras instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se somam ao projeto para oferecer uma série de serviços. Os trabalhos foram iniciados na última segunda-feira (15), no distrito de São Carlos, depois em Nazaré, Calama e finalizando nesta sexta-feira (19), em Demarcação.
.jpeg "Prefeitura atua junto com a Defensoria Pública e parceiros para levar serviços ao baixo Madeira - News Rondônia")
Entre os serviços oferecidos, o TRE está realizando a regularização, transferência e emissão de primeira via do título eleitoral"Esse trabalho em parceria tem como objetivo levar acesso à justiça de forma democrática, assim como ouvir as demandas coletivas e a partir disso, atuar junto aos envolvidos na garantia dos direitos individuais e coletivos", informou Letícia Rodrigues Negreiros, chefe de assessoria da SMD.
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos, o TRE está realizando a regularização, transferência e emissão de primeira via do título eleitoral. A DPU está ofertando serviços nas áreas de questões previdenciárias, auxílio maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão, entre outros.
O MPT realiza curso de desenvolvimento de projetos para interesse das localidades. Além disso, está realizando atendimentos individualizados relacionados às causas trabalhistas. Já a DPE oferece todos os serviços que envolvem o acesso a direitos. Os mais solicitados são pensão, divórcio, guarda, questões possessórias, entre outros.
Comentários
Leia também
Moraes atende PGR e concede liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, que deverá usar tornozeleira e cumprir uma grande lista de regras
Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na Câmara (CC)BRASÍLIA, 20 de dezembro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por conceder, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira, que está preso a 2 anos 11 meses 9 dias por "ameaças ao Estado Democrático de Direito e aos ministros do Supremo" por conta de um vídeo público do parlamentar com xingamentos contra ministros da Corte.
Solidariedade em Ação: Jeovane Ibiza doa 300 cestas básicas e 10 bicicletas para famílias carentes em Porto Velho
Jeovane Ibiza doa 300 cestas básicas e 10 bicicletas, beneficiando famílias carentes e promovendo esperança em Porto Velho.
Após quase dois anos no Senado, Bagattoli segue sem resultados e dispara críticas contra STF, OAB, MP e Legislativo
Com quase dois anos de mandato, o senador Bagattoli enfrenta críticas por sua falta de resultados e postura combativa contra instituições como STF, OAB, MP e os Legislativos estaduais e municipais.
