A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) esclarece que está aberto o processo de cadastro de usuários do programa PVH ACESSIBILIDADE, voltado ao transporte gratuito de usuários com deficiência severa e seus acompanhantes, desde suas residências até o local de tratamento, educação ou outras necessidades.
O processo de cadastro pode ser feito na sede da Secretaria, que fica localizada na avenida Amazonas, 698, bairro Santa Bárbara. "Estamos efetuando esse cadastro, e para isso é preciso trazer os documentos de identificação pessoal, comprovante de endereço, comprovante no Cadastro Único e o laudo médico atestando a deficiência. Se o beneficiário do programa não puder vir, pode ser seu tutor ou quem detém a curatela", explicou o secretário-adjunto da Semtran, Aragoneis Soares Lima.
Os interessados devem preencher o formulário com as informações pessoais e o tipo de deficiência e legar para a assinatura e carimbo do médico responsável pelo laudo. O formulário está disponível aqui.
De acordo com Aragoneis, "esse serviço vai ser apenas através de agendamento, destinado a atender aos deficientes para ir de sua casa até uma unidade de saúde para fazer exames, para unidades educacionais ou outras necessidades".
O serviço é destinado às pessoas em vulnerabilidade social e seus acompanhantes, quando houver indicação nesse sentido, mediante inscrição no Cadastro Único, com comprovação de renda per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários-mínimos.
São dois micro-ônibus, na cor verde, com capacidade para conduzir cinco cadeirantes e mais oito acompanhantes cada. Os veículos contam com rampa elevatória, Wi-fi, USB, câmeras de monitoramento e GPS, e estão prontos para operacionalizar o serviço, que é destinado prioritariamente à reabilitação, tratamento de saúde, e educação e, caso haja disponibilidade de veículos, trabalho, esporte lazer, cultura e outras atividades da vida diária.
O serviço deve ser iniciado em mais 40 dias e vai funcionar das 7h às 17h nos de segunda à sexta-feira, e das 8h às 13h aos sábados. O agendamento deverá ser feito com antecedência mínima de 24 horas, e fica sujeito a disponibilidade de vagas nas datas e horários pretendidos.