Em um março de 2023, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de construção da Instituição de Longa Permanência da Pessoa Idosa (ILPI). O projeto, executado pela Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), visa proporcionar um ambiente seguro e adequado para a permanência de idosos, e as obras encontram-se em andamento.
O local vai poder abrigar até 45 idosos, homens e mulheres, oferecendo um espaço adequado de acolhimento aos que necessitam de cuidados e que estejam em vulnerabilidade social, sob a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf).
"O investimento é de R$ 7,4 milhões e vai garantir um espaço seguro e adequado aos idosos em vulnerabilidade social, que necessitam de um serviço de acolhimento, provisório ou permanente, para que possam desenvolver atividades e o convívio social, com a atenção que merecem", disse o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, à época da assinatura da ordem de serviço.
A ILPI será uma unidade pronta para acolher aos idosos de forma provisória ou longa permanência, em razão do rompimento dos laços familiares. Será um acolhimento com dignidade, respeito e todo o suporte de equipe técnica, infraestrutura adequada, serviços e atendimento de saúde, assistência social, lazer e outros cuidados para a garantia de seus direitos.
O prédio está em construção na Estrada da Penal, com o projeto executado pela Semesc, observando todas as necessidades que uma edificação com esta finalidade devem apresentar.
A Semesc possui equipe multidisciplinar especializada na elaboração de projetos voltados para atender a convênios e contratos, que possuem normas específicas exigidas pelos ministérios. Parte do valor investido é resultado de emenda parlamentar, além de contrapartida da Prefeitura.
A INSTITUIÇÃO
As ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania. As normas de funcionamento estão estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 502, de 27 de maio de 2021.
A ILPI visa acolher e garantir a proteção integral da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, promovendo, protegendo e assegurando o reconhecimento e o pleno gozo e exercício, em condições de igualdade, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais do idoso.
O serviço é um espaço destinado ao acolhimento para pessoas idosas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social, com diferentes necessidades e graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer na família, ou para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em situações de negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus-tratos e outras formas de violência, ou com a perda da capacidade de autocuidado.