Prefeitura de Porto Velho declara situação de emergência ambiental

A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Decreto nº 20.347, de 27 de agosto de 2024, declarou situação de emergência ambiental no município em virtude da severa estiagem que resultou em um aumento expressivo dos focos de incêndio e queimadas em diversas regiões da cidade. A medida, assinada pelo prefeito Hildon Chaves, visa mitigar os impactos dessa situação crítica que afeta tanto a área urbana quanto a rural.

A decisão foi tomada considerando os efeitos devastadores que a estiagem prolongada tem causado, exacerbando a ocorrência de queimadas que, além de destruírem residências, construções e plantações, também comprometem a fertilidade dos solos e a qualidade das águas, uma vez que destroem as matas ciliares que protegem rios e córregos. Esses fatores reduzem significativamente a umidade do ar, piorando a situação.

Outro fator crucial para a emissão do decreto é o aumento dos problemas respiratórios na população, especialmente entre crianças e idosos, causados pela densa fumaça derivada das queimadas. A visibilidade nas rodovias e margens dos rios também foi severamente comprometida, aumentando o risco de acidentes graves de trânsito. Além disso, Porto Velho foi identificada como a cidade com a pior qualidade do ar no Brasil, segundo monitoramento da empresa suíça IQAir, evidenciando a gravidade da situação.

Medidas Emergenciais

Com a declaração de emergência, a Prefeitura está autorizada a adotar uma série de medidas emergenciais. Entre elas, a celebração de parcerias com outros órgãos e entidades públicas em todos os níveis federativos, a realização de campanhas de conscientização na mídia sobre os riscos ambientais atuais, e a realização de despesas necessárias para restaurar a capacidade de resposta do poder público.

O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário, e autoriza ações imediatas para enfrentar os desafios impostos pela situação de emergência.