Primeiro intimado: Moraes intima candidato à prefeitura de SP Pablo Marçal a prestar depoimento por usar a rede social X durante o bloqueio no Brasil

BRASÍLIA, 5 de outubro — Citando possibilidade de "cassação do registro" e "grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral", o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal a prestar depoimento em até 24 horas para explicar o uso do X (antigo Twitter) enquanto a rede social está bloqueada no Brasil.

A decisão, encaminhada à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, e que menciona a Polícia Federal, a qual teria identificado uma "intensa atividade nos últimos dias a partir de 2out2024", afirma que o uso da rede social X pode configurar "indício de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação".

"A conduta de PABLO HENRIQUE COSTA MARÇAL, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade […] [A Polícia Federal] identificou intensa atividade nos últimos dias a partir do dia 2 de outubro de 2024. Na madrugada e na manhã deste dia, 5 de outubro de 2024, foram postados diversos vídeos de uma corrida em campanha eleitoral […] Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República" -Alexandre de Moraes

Essa foi a primeira intimação de um usuário da rede social X no Brasil desde o seu bloqueio.

De acordo com a procuradoria-geral da República (PGR), desde o bloqueio do X no Brasil, a Polícia Federal (PF) está vigiando a rede social em busca de algo que configure um "uso extremado" da ferramenta.

(Matéria em atualização)