Centenas de cigarros eletrônicos e milhares de essências são apreendidos em operação da PF em Porto Velho
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5), a Operação Sopro Proibido, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos e acessórios na capital rondoniense. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e uma pessoa foi presa em flagrante.
A operação é resultado de investigações policiais que visam a repressão ao contrabando de cigarros eletrônicos, sendo iniciadas após a identificação de indícios de pessoas e estabelecimentos responsáveis pelo contrabando desses produtos.
De acordo com o artigo 1º da Resolução nº 46/2009 da ANVISA, é proibida a comercialização, importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, motivo pelo qual a prática de tais atos configura o crime de contrabando.
Os investigados poderão responder por contrabando, sem prejuízo de outros delitos que porventura sejam identificados no curso da investigação.
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