Em um esforço para solucionar os problemas envolvendo o novo Terminal Rodoviário de Porto Velho, a prefeitura publicou nesta segunda-feira (7) o Decreto nº 20.745, instituindo um Grupo de Trabalho Extraordinário. O objetivo principal é verificar as condições de funcionamento da obra e investigar possíveis irregularidades no contrato de concessão e na execução do projeto.
A medida ocorre após decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) apontarem ilegalidades na prorrogação da concessão e problemas estruturais na obra, que foi recentemente entregue.
Com a liderança do secretário-geral de Governo, Oscar Dias de Souza Netto, a equipe conta com secretários municipais e outras autoridades dedicadas a garantir excelência e transparência. ? Os representantes das secretarias de Obras (SEMOB), Serviços Básicos (SEMUSB), e Regularização Fundiária (SEMUR), além da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), irão compor o grupo.
"O terminal é uma obra de extrema relevância para a mobilidade e o turismo em nossa cidade. Precisamos garantir que ele funcione plenamente e dentro da legalidade", afirmou o prefeito Leonardo Barreto de Moraes.
O grupo terá sete dias para apresentar relatórios detalhados sobre a situação do terminal. Caso irregularidades sejam confirmadas, os membros deverão instaurar procedimentos para apuração, reforçando o compromisso da administração com a transparência e a eficiência na gestão pública.
A expectativa agora é pelo relatório final, que deve apontar soluções para que o terminal comece a operar de forma segura e eficiente para os cidadãos de Porto Velho.
DizRO