Na busca por melhorias significativas na qualidade de vida dos pacientes
diagnosticados com fibromialgia a deputada federal Cristiane Lopes (União
Brasil-RO), apresentou o Projeto de Lei n° 2227, que visa incluir essa condição
na lista de patologias incapacitantes que independem de carência para a
concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
A iniciativa da parlamentar surge em resposta à necessidade urgente de oferecer
suporte adequado às pessoas que enfrentam as severas manifestações da
fibromialgia, muitas vezes tornando o trabalho inviável. "Com essa proposta
almejo não apenas garantir o acesso a benefícios previdenciários, mas também
promover um amparo mais efetivo para os pacientes afetados por essa condição
debilitante" comentou.
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia
afeta aproximadamente 2,5% da população mundial, evidenciando a relevância
e a amplitude do problema. A inclusão da doença na legislação previdenciária
representaria um avanço significativo na proteção dos direitos desses pacientes,
proporcionando-lhes a segurança necessária diante dos desafios impostos por
essa condição de saúde.
O texto do projeto encontra-se atualmente em análise na Comissão de Saúde
onde será debatido e avaliado quanto à sua viabilidade e impacto social. A
expectativa é de que, com o respaldo necessário, a proposta possa avançar no
processo legislativo e, eventualmente, ser promulgada como lei, trazendo
benefícios concretos para a comunidade afetada pela fibromialgia.
Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que a deputada Cristiane Lopes
demonstra seu comprometimento com a causa. Em 2019, ela foi autora da Lei nº
2679, que garante atendimento preferencial para pessoas diagnosticadas com
fibromialgia em diversos serviços oferecidos em Porto Velho – RO. Essa
iniciativa demonstra um esforço contínuo em proporcionar condições mais dignas e acessíveis para aqueles que enfrentam os desafios impostos por essa
doença crônica.
Diante da relevância e urgência do tema, espera-se que o Projeto de Lei n° 2227
receba o apoio necessário para sua aprovação, contribuindo assim para a
melhoria da qualidade de vida e o reconhecimento dos direitos das pessoas
afetadas pela fibromialgia em todo o país.