O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou, nesta segunda-feira, 18, a representação feita pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e iniciou uma investigação sobre a legalidade do uso de recursos públicos no Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, conhecido como "Janjapalooza". O foco da apuração são os gastos de R$ 33,5 milhões, os quais, segundo Sanderson, apresentam "indícios de superfaturamento e violação ao princípio da moralidade pública".
Representação Baseada em Reportagem
O deputado Sanderson embasou sua representação em uma reportagem da Revista Oeste, que detalhou que o governo Lula destinou R$ 870 mil para pagar o cachê dos 29 artistas que participaram do evento, realizado entre os dias 14 e 16 de outubro, durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.
Além disso, Sanderson destacou que o patrocínio ao festival contou com a participação de estatais como a Itaipu Binacional e a Petrobras. Ele argumentou que a "Itaipu Binacional ficou responsável pelo patrocínio de R$ 15 milhões, diferente dos demais patrocinadores públicos e privados, que teriam registrado em média um aporte máximo de R$ 100 mil cada, e a Petrobras ficou responsável pelo aporte de R$ 18,5 milhões, destoando ambos do aporte dos demais patrocinadores do evento".
Questões de Moralidade Pública e Gastos Públicos
Na representação, o deputado mencionou a "malversação de recursos públicos" envolvendo o festival e reforçou que a despesa total de R$ 33,5 milhões suscita dúvidas sobre a proporcionalidade e a adequação dos valores. "A utilização de recursos públicos para a realização de shows em meio à crise econômica que assola o país viola os princípios norteadores da administração pública, em especial da moralidade pública", disse Sanderson.
Ele também chamou atenção para a diferença entre os valores aportados pelas estatais e os investimentos feitos pelos demais patrocinadores, sublinhando: "Não bastasse isso, também há indícios de malversação de recursos públicos, inclusive com possível superfaturamento, sobretudo quando comparado aos recursos aportados pelos demais patrocinadores, que registraram, em média, o patrocínio máximo de R$ 100 mil."
Crise Econômica e Austeridade
Sanderson criticou o gasto excessivo em eventos artísticos, afirmando que não é "factível" que, em um momento de crise econômica, quando o país enfrenta cortes de gastos e medidas de austeridade fiscal, haja a destinação de recursos vultosos para iniciativas que não têm uma conexão direta com o combate à fome e à pobreza. "Diante de uma crise econômica que assola o país, exigindo, inclusive, corte de gastos e adoção de medidas de austeridade fiscal, haja um dispêndio de recursos públicos em quantias vultosas para a promoção de shows artísticos sem correlação com o objeto do evento", reforçou o parlamentar.
O TCU dará continuidade à investigação para avaliar a legalidade dos gastos e apurar possíveis irregularidades, mantendo o foco na aplicação correta e ética dos recursos públicos. As informações são da Revista Oeste.