Governo federal restabelece calendário de pagamento de emendas parlamentares

Porto Velho, RO - Em um movimento de conciliação com o Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (22) a retomada do calendário de pagamento de emendas parlamentares para o ano de 2024. A decisão, que reverte um veto anterior ao cronograma estabelecido no Orçamento de 2024, foi oficializada por meio de uma publicação em edição extra do Diário Oficial da União.

Este recuo acontece após intensas negociações com lideranças do Centrão, culminando no acordo para acelerar a execução dos repasses a fundos destinados à saúde e assistência social já no primeiro semestre do próximo ano. Os pagamentos, que abrangem emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, estão programados para ocorrer entre fevereiro e dezembro de 2024.

O impasse teve início em janeiro, quando o presidente Lula, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, optou por vetar os dispositivos que definiam os prazos específicos para a liberação desses recursos, essenciais para a implementação de projetos indicados por deputados e senadores em suas bases eleitorais. (Com informações da Reuters).