O Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Civil e com o Batalhão de Polícia Ambiental deflagraram nesta sexta-feira (15)
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Um homem, ainda não identificado, morreu após pelo menos duas explosões serem registradas nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da...
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha)...
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A proposta avançou com 23 adesões a mais do que o necessário e agora será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Somente 10 dos 41 parlamentares compareceram ao plenário; os faltosos têm até 48 horas para justificar suas ausências.
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote imediatamente medidas de "proteção especial" para impedir o uso de recursos de...
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